Advogado apresenta dicas fundamentais para realizar a compra de um imóvel

Dr. Paulo Akiyama oferece informações importantes durante o processo de aquisição de casas e apartamentos.

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral

A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do TJRS e que há previsão legal para a sustentação oral nos agravos contra decisões em tutela de urgência.

Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

O cenário jurídico durante a pandemia.

Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins

Ela e o marido estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa.

Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

Tribunal Superior Eleitoral analisa se 'vaquinhas' na internet podem financiar campanhas eleitorais

Deputados questionam se doações podem ser feita por 'crowdfunding'. Disputa deste ano será a 1ª sem doação de empresas e só de pessoas.

Congresso e Ministério da Justiça preparam proposta contra espionagem

Embates na tramitação do Marco Civil da Internet na Câmara contribuem para deixar usuários cada vez mais expostos

Recurso será julgado mesmo contra vontade das partes

A ministra se aborreceu com a desistência após o árduo trabalho dos magistrados para analisar os processos

Mulher é condenada a 6 anos de reclusão por crime de extorsão pela Internet

Nome, idade e fotos falsas, endereço virtual instigante e misterioso (gatinhamanhosa@...): com esses atributos uma mulher conseguiu atrair um internauta, que caiu no "conto da chapeuzinho vermelho" e acabou extorquido em cerca de R$ 15 mil

Desigualdade Social

A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social

Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito

Neste artigo, exploraremos as principais tendências e estratégias que estão transformando a maneira como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.

Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto

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Por Walter Calza Neto

Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos

Os obstáculos dos trabalhadores de aplicativo

Por Leandro Antunes.

O golpe dos aplicativos de apostas

Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.

Dificuldade em rastrear criptomoedas atrapalha o combate a organizações criminosas

A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.